30/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 30/04/2008 |
05/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
20/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
24/10/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
31/10/2008 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
18/03/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Jonas Donizette e ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
27/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
23/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável |
23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
30/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
30/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
16/10/2009 |
Devolvido da vista |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1967/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1968/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1969/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 35/36) |
28/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |