26/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 26/04/2008 |
29/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
04/09/2008 |
Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
29/10/2008 |
Devolvido da vista |
12/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
26/11/2008 |
Devolvido da vista |
04/02/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
06/02/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
09/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/02/2009 |
Devolvido da vista |
13/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
17/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vicente Cândido, pela comissão CCJ |
06/05/2009 |
Devolvido sem parecer |
06/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CCJ |
12/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
18/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Administração Pública |
16/09/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Augusto e ao Deputado Roberto Felício |
14/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
27/11/2009 |
Devolvido da vista |
03/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Ferrarini, favorável |
04/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
25/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
09/04/2010 |
Devolvido da vista |
13/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
15/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 721/10, de RE pela CCJ, Deputado Rui Falcão¿favorável à proposição; Parecer nº 722/10, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 723/10, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 22) |
15/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |