23/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 23/04/2008 |
24/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
24/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Gilmaci Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17) |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
04/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
04/08/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
06/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
03/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
02/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
21/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
28/10/2009 |
Devolvido da vista |
11/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
11/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2259/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2260/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2261/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 255) |
17/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |