24/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 34 em 24/04/2008 |
25/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
24/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
18/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável ao projeto e à emenda da CCJ. |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
16/12/2008 |
Devolvido sem parecer |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJ |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 493/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 494/09, da CSH¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 495/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 47) |
24/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Gilmaci Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17) |