11/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 11/04/2008 |
14/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Roberto Felício. (DA p. 15) |
18/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário a emenda n° 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/06/2008 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
26/06/2008 |
Devolvido da vista |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário a emenda n° 1 |
08/09/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
24/09/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
31/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e contrário à emenda n.º 1, pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e contrário à emenda n.º 1 |
19/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
10/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda n.º 1 e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda n.º 1 e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ |
20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 390/09, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 391/09, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 392/09, da CFO¿favorável à proposição, à emenda nº 1 e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 16) |
20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/03/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 308/05 o PL nº 252/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.51) |