09/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 09/04/2008 |
10/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Uebe Rezeck, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.32) |
17/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
11/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
20/06/2008 |
Devolvido da vista |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
03/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/09/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
24/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
18/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
19/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
11/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
11/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 161/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 162/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 163/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 48) |
17/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |