29/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 29/03/2008 |
01/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
26/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
30/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
16/10/2009 |
Devolvido da vista |
20/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Jonas Donizette e ao Deputado Vitor Sapienza |
11/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto, com a emenda apresentada |
02/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2467/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2468/09, da CFO- favorável à proposição, com emenda. (DA p.30) |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |