27/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 27/03/2008 |
28/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Roque Barbieri. (DA p. 13) |
07/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/05/2008 |
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de RE. DA. pág. 10 |
12/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
14/05/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
14/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
21/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CCJ |
27/05/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº01, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/05/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
04/06/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.35) |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli |
15/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
03/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com a emenda apresentada, bem como favorável à emenda n.º 1., pela Comissão de Administração Pública |
16/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com a emenda apresentada, bem como favorável à emenda n.º 1. |
17/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
16/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Administração Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Administração Pública |
24/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2328/09, de RE pela CCJ, Deptuado Rui Falcão¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 2329/09, da CAP¿favorável à proposição, com emenda e à emenda nº 1 e Parecer nº 2330/09, da CFO¿favorável à proposição, à emenda nº 1 e à emenda da CAP. (DA p. 28) |
24/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |