20/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/03/2008 |
24/03/2008 |
Autuado do Processo RGL 18/2007 |
24/03/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
24/03/2008 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
04/04/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/04/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFC |
15/04/2008 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
01/07/2008 |
Publicado Parecer nº 3017/08, de RE pela CFC, Deputado Roberto Massafera-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.15) |
01/07/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/08/2008 |
95ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
05/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.218, de 16 de outubro de 2009. (DA p.14) |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0131052/09, Ofício SGP nº 8098/09. |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete do Procurador Geral, Ofício SGP nº 8099/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.012 |
04/02/2010 |
Recebido ofício nº 1296/10, do Ministério Público, solicitando cópia da documentação contida neste projeto. |
19/03/2010 |
Protocolado ofício SGP nº 1365/10, junto ao Ministério Público, encaminhando a documentação solicitada. |