27/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 27/03/2008 |
28/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/05/2008 |
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de RE. DA. pág. 10 |
12/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/05/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
21/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CCJ |
27/05/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/05/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
04/06/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.35) |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
10/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
25/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CFO |
26/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 558/09, de RE pela CCJ, Deputado Rui Falcão¿favorável à proposição; Parecer nº 559/09, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 560/09, de RE pela CFO, Deputado Enio Tatto¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
27/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |