18/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 18/03/2008 |
19/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
01/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
03/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
08/09/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
09/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Esportes e Turismo |
06/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4041/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4042/08, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 13/14) |
06/12/2008 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CET, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 16) |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/12/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
12/12/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
16/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
04/02/2009 |
Publicado Parecer nº 14/09, da Comissão de Redação. (DA p.54) |
04/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2009 |
Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009. |
13/02/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.182 (DA p. 16) |
13/02/2009 |
Aguardando Sanção |
11/03/2009 |
Publicada a Lei nº 13.445, de 10 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
31/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034 |