07/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 07/03/2008 |
10/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/02/2009 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
11/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51) |
14/04/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Adriano Diogo, favorável |
15/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 591/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 592/09, Congresso das Comissões: CDMA e CFO-favorável à proposição. (DA p. 49) |
15/04/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2009 |
11 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
16/04/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
29/04/2009 |
Recebido pelo Governador em: 29/04/2009 - prazo para sanção: 21/05/2009. |
30/04/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.305 (DA p. 42/43) |
30/04/2009 |
Aguardando Sanção |
21/05/2009 |
Publicada Mensagem nº 49/09, de 20/05/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 35). |
22/05/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/06/2009 |
88ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
23/06/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
01/03/2011 |
20a. Sessão Ordinária do período adicional em 01/03/2011- Aprovado o método de votação. Aprovado o Projeto de lei, salvo partes destacadas, ficando mantido o veto na expressão "Programa de" constantes da emenda e do artigo 1º, e no artigo 3º. |
15/03/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.305V (DA p. 13) |
15/03/2011 |
Aguardando Sanção |
16/03/2011 |
Publicada a Lei nº 14.366, de 15 de março de 2011. (DOE p.1) |
01/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.103 |