21/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 21/02/2008 |
22/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
27/05/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.31) |
27/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/06/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
24/06/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
25/06/2008 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CCJ |
10/09/2008 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/09/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
16/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli |
08/12/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/12/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/12/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/12/2008 |
Devolvido sem parecer |
12/12/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
16/12/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Feliciano Filho, pela comissão CAP |
19/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Feliciano Filho, pela Comissão de Administração Pública |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 363/09, de RE pela CCJ, Deputada Rita Passo¿favorável à proposição; Parecer nº 364/09, de RE pela CAP, Deputado Feliciano Filho¿favorável à proposição e Parecer nº 365/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |