29/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
30/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2556) |
12/12/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2314) |
13/12/1995 |
Entrada na CCJ |
15/05/1996 |
Entrada na CAP |
16/10/1996 |
Entrada na CFO |
05/12/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
09/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
04/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Monti |
04/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (323) |
13/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
31/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (611) |
01/04/1997 |
Publicados os Pareceres: 422/99, da CCJ; 423/99, da CAP e o 424/97, de Relator Especial pela CFO, Deputado Milton Monti, todos favoráveis. |
23/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.12) |
16/08/2003 |
Publicado o despacho juntando a este os Projetos de lei nº
318/00, 327/98, 443/97 e 258/97 nos termos do Parágrafo Único do Art. 179, XI CRI (pag. 15) DA . |
14/09/2005 |
DESPACHO:Junte-se o Projeto de lei nº 341/2001 ao Projeto de lei nº 132/2001, e ambos ao Projeto de lei nº 904/1995 ao qual encontram-se anexos os Projetos de lei nºs 258/1997, 443/1997, 327/1998, 318/2000, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII C.R.I.(DA p. 16)
|
14/09/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0132/2001. |
14/09/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0341/2001. |
08/11/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 199/03 ao PL nº 904/1995, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nº 258/1997; 443/1997; 327/1998; 318/2000; 132/2001 e 341/2001, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21) |
10/11/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0258/1997. |
10/11/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0443/1997. |
10/11/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0327/1998. |
10/11/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0318/2000. |
10/11/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0199/2003. |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n°199/03 dos PLs nº 904/95,PL nº 258/97, PL nº 443/97, PL nº 327/98, PL nº 318/00, PL nº 132/01 e PL nº 341/01 anexos (DA p. 35) |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0199/2003. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161 |