| 15/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/02/2008 |
| 18/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 22/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
| 25/04/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 27/05/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 19/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
| 15/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
| 17/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 30/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
| 19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3762/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3763/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3764/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 53) |
| 19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 20/08/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |