13/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 13/02/2008 |
14/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
22/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/04/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
11/06/2008 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
26/08/2008 |
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4125/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4126/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.46) |
10/12/2008 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 03/12/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 72) |
10/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/12/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
16/12/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
16/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
04/02/2009 |
Publicado Parecer nº 13/09, da Comissão de Redação. (DA p.53/54) |
04/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2009 |
Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009. |
13/02/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.181 (DA p. 16) |
13/02/2009 |
Aguardando Sanção |
07/03/2009 |
Publicada Mensagem nº 16/09, de 06/03/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9). |
09/03/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
09/03/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
18/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
25/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CCJ |
06/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
07/04/2009 |
40ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
07/04/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |