18/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/12/2007 |
19/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
28/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
14/10/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 501/09, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 502/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 47/48) |
24/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |