05/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 05/12/2007 |
06/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/12/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
16/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
22/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli |
06/06/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
15/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
03/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
03/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável |
10/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Administração Pública |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
12/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
18/03/2009 |
Devolvido da vista |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
10/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
30/06/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
17/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Adriano Diogo, contrário |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/10/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 1773, da CCJ; 1774, de 2009, da CAP, favoráveis, e 1775, de 2009, da CFO - voto em separado do deputado Adriano Diogo convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 54 da XIII C.R.I. - contrário. DA pág. 36. |
07/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |