14/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 14/11/2007 |
21/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/12/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
07/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
17/04/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Giannazi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.32) |
24/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Lellis Trajano |
08/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
24/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável |
25/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
09/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
29/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3756/08, da CCJ ,favorável à proposição; Parecer nº 3757/08, da CCCT, favorável à proposição e Parecer nº 3758/08, da CFO, favorável à proposição. (D.A pág. 52) |
19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/12/2020 |
Publicado o despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 1316/2019 ao Projeto de Lei nº 1336/2007, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
|
16/12/2020 |
Anexado o Projeto de Lei nº 1316/2019 |
17/12/2020 |
Anexado o Projeto de lei 1316/2019. |