22/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 22/02/2008 |
25/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
04/04/2008 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
12/05/2008 |
Entrada na Comissão de Educação. |
26/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi. |
30/06/2008 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
15/10/2008 |
Vista para à Deputada Maria Lúcia Prandi. |
30/03/2009 |
Recebido da vista. |
10/06/2009 |
Vista ao Deputado Roberto Felício. |
30/06/2009 |
Recebido com voto em separado de Roberto Felício favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Educação |
12/08/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Roberto Felício, favorável ao projeto com emenda |
13/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto. |
17/09/2009 |
Recebido sem parecer. |
24/09/2009 |
Redistribuído ao Deputado Estevam Galvão. |
11/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação |
30/06/2010 |
Anexado o Projeto de lei 669/2009. |
30/06/2010 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 669/09 ao Pl nº 76/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.31) |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao PL 76/2008 com a emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. Contrário ao PL 669/2009., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao PL 76/2008 com a emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. Contrário ao PL 669/2009. |
19/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 824/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 825/11, da CEC ¿favorável à proposição, com emenda e e Parecer nº 828/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CEC. (DA p. 16 e 17) |
19/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/11/2011 |
Publ. Despacho -Junte-se o PL nº 913/11 ao PL 556/11, e ambos ao PL 76/08, ao qual se encontra juntado o PL 669/09, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA -pg.123) |
04/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 556/2011. |
08/11/2011 |
Alterado o regime para tramitação de urgência, por força do Artigo 179, § 2º da XIV CRI. |
23/11/2011 |
46 Sessão Extraordinária - Prejudicado os Projetos 76/08, 669/09 e o 913/11, em virtude da aprovação do PL 556/2011. |
25/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 556/2011. |
25/11/2011 |
Publicado o Despacho: Prejudicados os Projetos: 76/2008, 669/2009 e 913/2011, pela aprovação do PL 556/2011. Desentranhe-se para tramitação autônoma o PL 556/2001, do PL 76 /2008 e Anexos (PL PL 669/2009 e PL 913/2011. juntados). Arquivem-se os Projetos de Lei nº 76/2008, 669/2009 e 913/2011 (DA. pg. 11) |
13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122 |