02/10/2007 |
Autuado do Processo RGL 4159/2007 |
02/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 02/10/2007 |
02/10/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 239, § 4º, da XII CRI.. |
02/10/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
04/10/2007 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
09/10/2007 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
15/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
22/10/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
05/11/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CFC |
05/12/2007 |
Protocolado Ofício SGP nº 8317/07, junto ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando cópia das peças, indicadas na cota do Relator Especial. |
22/02/2008 |
Devolvido com documentos do TCE. À RE, Dep. Célia Leão. |
25/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFC |
27/03/2008 |
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
13/08/2008 |
Recebido com parecer favorável ao PDL, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
22/08/2008 |
Publicado Parecer nº 3233/08, de RE pela CFC, Deputado Bruno Covas-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.10) |
22/08/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/08/2008 |
110ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
26/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.205, de 16 de outubro de 2009. (DA p.13) |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0131037/09, Ofício SGP nº 8115/09. |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete do Procurador Geral, ofício SGP nº 8116/2009. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.013 |