05/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 05/10/2007 |
08/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
10/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
28/03/2008 |
Devolvido da vista |
09/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Baleia Rossi |
14/05/2008 |
Dev. da vista |
14/05/2008 |
Devolvido da vista |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
30/05/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
06/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
11/06/2008 |
Devolvido sem parecer |
18/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Celso Giglio, favorável |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 496/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 497/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 498/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 47) |
24/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |