21/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 21/09/2007 |
24/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
18/06/2008 |
Devolvido sem parecer |
19/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Olímpio Gomes, favorável |
12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
14/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
16/12/2008 |
Devolvido sem parecer |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 434/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 435/09, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 436/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
21/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |