| 26/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 70 em 26/10/2007 |
| 29/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 07/11/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/12/2007 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.22) |
| 27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 19/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 19/03/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/03/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 09/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
| 28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação |
| 29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
| 12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3208/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3209/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3210/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 46) |
| 21/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |