21/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 21/09/2007 |
24/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
07/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
26/03/2008 |
Devolvido da vista |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
14/04/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
17/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
28/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
14/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Gil Arantes, favorável |
15/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
09/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
27/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2978/08, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 2979/08, da CSP - favorável à proposição e Parecer nº 2980/08, da CFO - favorável à proposição. (D.A, pág. 18) |
27/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/08/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 1119/07 ao PL nº 452/03, ao qual encontra-se anexado o PL nº 122/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.15) |
04/08/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 0452/2003 |
28/09/2011 |
Publicado o despacho: Juntem-se, nos termos do artigo 179 da XIV CRI, os projetos de lei nºs 122/2007, 564/2007, 1119/2007 e 1231/2007 ao projeto de lei nº 452/2003, renumerando-se as proposições em sequência cronológica (D.A. pág. 27). |
08/10/2011 |
Publicado Despacho: Junte-se, nos termos do artigo 179 da XIV CRI, o projeto de lei nº 502/2011 ao projeto de lei nº 452/2033, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nºs 122/2007, 564/2007, 1119/2007, 1231/2007 e 828/2011 (DA. pg. 18). |
01/10/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 635/2013 ao Projeto de lei nº 452/2003, ao qual encontram-se anexados este PL e os projetos de lei 122/2007, 564/2007, 1231/2007 e 828/2011 e 502/2011, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (D.A, pág. 29) |
02/10/2013 |
Republicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 635/2013 ao projeto de lei nº
452/2003, ao qual se encontram anexados os projetos de lei
nºs 122/2007, 564/2007, 1119/2007, 1231/2007, 828/2011 e
502/2011, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI", "por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 01.10.2013". (D.A. pág. 26) |
09/02/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 731/2018 ao Projeto de lei nº 452/2003, ao qual encontram-se anexados os Projetos de lei nºs 122/2007, 564/2007, 1119/2007, 828/2011, 502/2011 e 635/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 06) |
12/02/2022 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 704/2020 ao Projeto de lei nº 452/2003, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 122/2007, 564/2007, 1119/2007, 1231/2007, 502/2011, 828/2011, 635/2013, 731/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |