19/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 19/02/2008 |
20/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
24/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
13/05/2008 |
Devolvido da vista |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli |
06/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Marco Bertaiolli favorável, pela Comissão de Administração Pública |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Bertaiolli, favorável |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto, com a emenda apresentada |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto, com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 378/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 379/09, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 380/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 15 e 16) |
20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |