28/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 28/09/2007 |
01/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
27/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
27/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/02/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
10/03/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
18/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
18/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2958/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2959/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2960/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16 e 17) |
27/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |