14/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 14/09/2007 |
17/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
18/10/2007 |
Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.26) |
07/11/2007 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
03/03/2008 |
Devolvido da vista |
12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
12/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/03/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/03/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3175/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3176/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3177/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 43) |
21/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/08/2008 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 1053/07 o PL nº338/2003, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.10) |
25/08/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 0338/2003 |