06/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 06/09/2007 |
10/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
22/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
14/11/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
22/11/2007 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
28/11/2007 |
Devolvido sem parecer |
29/11/2007 |
Redistribuído ao Deputado Lelis Trajano |
07/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável |
22/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
13/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
29/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 868/08, da CCJ -Favorável à proposição; Parecer nº 869/08, da CCCT - Favorável à proposição e Parecer nº 870/08, da CFO -Favorável à proposição. (DA p. 16) |
29/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/06/2008 |
Publicado Despacho: Junte-se este ao Projeto de Lei nº 840/2007, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA. pág. 36) |
04/06/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |