01/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 01/09/2007 |
04/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2007 |
Publicada Mensagem nº 117, de 05/09/07, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que apreciação da propositura se fala em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 18) |
06/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/09/2007 |
Publicadas as Emendas de nº 1; 2 e 3, do Deputado Roberto Felício.(DA p. 16) |
11/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/09/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
18/09/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJ |
19/09/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs. 1, 2 e 3., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/09/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
24/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto e às emendas nºs. 1, 2 e 3, na forma das subemendas apresentadas., pela Comissão de Educação |
26/09/2007 |
Recebido com voto em separado de José Bruno favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs. 1 a 3 |
26/09/2007 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado José Bruno, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs. 1 a 3 |
26/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 a 3 |
02/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 a 3, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/10/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2551/07, de RE pela CCJ; 2552/07, da CE - aprovado como parecer voto separado do dep. José Bruno; e 2553/07, da CFO, todos favoráveis ao PL e contrários às emendas de nºs: 1 à 3.(DA p.s 21 e 22). |
04/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/10/2007 |
124ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
10/10/2007 |
125a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas. |
11/10/2007 |
Recebido pelo Governador em: 11/10/2007 - prazo para sanção: 01/11/2007. |
12/10/2007 |
Publicado Autógrafo nº 27.326 (DA p. 15) |
12/10/2007 |
Aguardando Sanção |
16/10/2007 |
Publicada a Lei Complementar nº 1018, de 15 de outubro de 2007. (DOE p. 1/3) |
16/10/2007 |
Convertido na Lei Complementar nº 1018, de 15 de outubro de 2007 |
18/10/2007 |
Republicada a Lei Complementar nº 1018, de 15 de outubro de 2007, com Anexo a que se refere o artigo 6º: -Subanexo 1,-Escala de Vencimentos-Classes Suporte Pedagógico; Subanexo 2-Escala de Vencimentos-Classes Suporte Pedagógico em Extinção; Subanexo 3-Escala de Vencimentos-Classes Docentes; Subanexo 4-Escala de Vencimentos-Classe Docente em Extinção. (DOE 1) |
07/11/2007 |
Arquivado. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.001 |