07/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 07/09/2007 |
11/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
22/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
14/11/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
22/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
06/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável |
22/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
13/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
29/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 871/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 872/08, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 873/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16 e 17) |
29/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/06/2008 |
Publicado Despacho: Junte-se este ao Projeto de Lei nº 840/2007, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA. pág. 36) |
04/06/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |