31/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 31/08/2007 |
03/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/09/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
02/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
19/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
19/03/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
26/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
14/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
14/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
15/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
04/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
09/06/2008 |
Devolvido da vista |
11/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
17/06/2008 |
Devolvido da vista |
18/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
20/06/2008 |
Devolvido da vista |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3202/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3203/08, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 3204/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 46) |
21/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |