22/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 22/08/2007 |
23/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
11/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Deputado Roque Barbiere contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2007 |
Rejeitado o parecer do relator e designado o deputado Rui Falcão para redigir o vencido favorável |
28/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/12/2007 |
Ciência do Vencido, favorável |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
12/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
29/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
05/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável |
06/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
27/03/2008 |
Recebido do relator, Deputado Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
17/04/2008 |
Redistribuído ao Deputado Enio Tatto |
29/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
16/05/2008 |
Publicados: parecer nº 1940/08, da CCJ; parecer nº 1941/08, da CCCT e parecer nº 1942/08, favoráveis. (DA. pág. 16) |
16/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/05/2008 |
Publicado a retificação do parecer nº 1942/08. DA pág. 20 |
04/06/2008 |
Publicado Despacho: Junte-se este ao Projeto de lei nº 840/2007,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA. pág. 36) |
04/06/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |