22/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 22/08/2007 |
23/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/09/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão de Oliveira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
20/09/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
04/10/2007 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 21) |
05/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/10/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/02/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
04/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Barbosa, pela comissão CCJ |
07/03/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/03/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/03/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
18/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
18/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2975/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2976/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2977/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 18) |
27/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |