16/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 16/08/2007 |
17/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
20/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
26/03/2008 |
Devolvido da vista |
09/04/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
24/04/2008 |
Devolvido da vista |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/06/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
15/10/2008 |
Concedida vista a Deputada Rita Passos |
20/02/2009 |
Devolvido da vista |
21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Flávio, favorável |
10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação |
15/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
17/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |