17/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/08/2007 |
20/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
17/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
17/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
01/11/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
20/02/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Prandi, favorável |
20/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
21/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
02/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
02/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1083/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1084/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1085/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29) |
08/04/2008 |
Juntada das informações solicitadas. Ao relator. |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |