06/07/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 06/07/2007 |
10/07/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/07/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.27) |
09/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
11/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2007 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
10/12/2007 |
Devolvido da vista |
20/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
28/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
14/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
20/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
20/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
21/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
09/06/2008 |
Devolvido sem parecer |
09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3220/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3221/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3222/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 48) |
21/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |