| 26/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 26/06/2007 |
| 27/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/07/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/07/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/07/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 11/07/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 12/09/2007 |
Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Roque Barbiere |
| 03/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 03/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/10/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 18/10/2007 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 20/02/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 10/03/2008 |
Devolvido da vista |
| 26/03/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
| 26/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
| 28/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/04/2008 |
Distribuido ao Deputado Enio Tatto |
| 16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 16/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1525/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1526/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1527/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 38) |
| 24/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |