29/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 29/05/2007 |
30/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere contrário ao projeto e emenda nº 1. |
18/10/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.27) |
22/10/2007 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/11/2007 |
Recebido com voto favorável ao projeto e à emenda nº01, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Raul Marcelo favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Direitos Humanos |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável ao projeto e à emenda 1, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
15/08/2011 |
Devolvido da vista |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável ao projeto e à emenda 1 |
05/09/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011. |
05/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/09/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
12/09/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
12/09/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
19/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
17/11/2011 |
Devolvido da vista |
29/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
06/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1872/11, de RE pela CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1873/11, da CDDPHCQS¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1874/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 26) |
06/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/12/2011 |
Título do Parecer nº 1873/11, da CDDPHCQS,republicado por ter saído com incorreção na numeração. (DA p. 23). |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |