18/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 18/05/2007 |
21/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
01/06/2007 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
27/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Mentor, favorável, na forma do substitutivo apresentado |
01/09/2007 |
Publicado o parecer nº 1774, de 2007, da CTC - favorável, na forma do substitutivo. (DA p. 11) |
01/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
17/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
09/02/2011 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, conforme Parecer do Relator, em 09/02/11, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 7) |
11/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/02/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
02/03/2011 |
Encaminhado Ofício SGP nº 258/2011, à Presidente da República Federativa do Brasil. |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |
03/06/2011 |
Publicado Ofício nº 158/11, do Ministério da Educação, encaminhando resposta a esta Moção. (DA p. 11) |