27/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 27/04/2007 |
02/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/05/2007 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos. |
17/05/2007 |
Entrada na Comissão de Direitos Humanos. |
22/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas. |
28/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas contrário |
20/06/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Bruno, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.) |
21/06/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/06/2007 |
Designado Relator Especial o Deputado Waldir Agnello. |
10/07/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Waldir Agnello, pela Comissão de Direitos Humanos |
02/08/2007 |
Publicado Parecer nº 1173/07, de RE pela CDH, Deputado Waldir Agnello-favorável à proposição. (DA p. 18/19) |
02/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
18/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Direitos Humanos. |
27/03/2008 |
Vista ao Deputado João Barbosa. |
24/09/2008 |
Publicado despacho: junte-se a Moção nº 69/08 à Moção nº 23/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.42) |
24/09/2008 |
Anexado o Moção 69/2008. |
09/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
16/06/2009 |
Devolvido com cota. |
16/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas. |
22/02/2011 |
Recebido sem parecer. |
22/02/2011 |
Redistribuído ao Deputado Cássio de Castro Navarro. |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/10/2011 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/10/2011 |
Concedida vista a Deputada Leci Brandão |
24/10/2011 |
Devolvido da vista |
26/10/2011 |
Rejeitada conclusivamente as proposituras, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1686/11, da CDDPHCPQS- contrário à proposição e à Moção nº 69/08. (DA p. 19) |
11/11/2011 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais , conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p.21) |
11/11/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/11/2011 |
Republicado por ter saído com incorreção o Parecer nº 1686/11, da CDDPHCPQS. (DA p. 22) |
16/11/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/11/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/11/2011 |
Publicado despacho: Rejeitadas as Moções de nº 23/07 e nº 69/08, nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV CRI. ¿ Arquive-se. (DA p. 15) |
02/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008 |