24/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 24/04/2007 |
25/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Anexado ao Projeto de Lei nº 637, de 2006. |
16/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
27/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
27/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
02/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
21/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável |
21/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
18/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
25/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/09/2007 |
Publicado os Pareceres nºs: 2447/07 da CCJ; 2448/07, da CSH e 2449/07, da CFO, favoráveis. (DA ps 20 e 21) |
27/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |