17/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 17/04/2007 |
18/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2007 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Gilmaci Santos. (DA p. 17) |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
04/07/2007 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/07/2007 |
Devolvido da vista |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto e emenda nº1. |
15/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável ao projeto e emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
13/09/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
21/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto e à emenda nº1 |
21/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto e à emenda nº1, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
27/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
18/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário ao projeto e à emenda nº 1. |
18/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e à emenda nº 1. , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2969/08, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 2970/08, da CSOP¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 2971/08, da CFO¿contráriol à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 17) |
27/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |