24/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 24/03/2007 |
27/03/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
27/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
27/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2007 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
02/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
05/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
05/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
06/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
04/12/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
18/02/2008 |
Devolvido da vista |
26/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
03/03/2008 |
Devolvido da vista |
11/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Jorge Caruso |
14/03/2008 |
Devolvido da vista |
15/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
18/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
19/03/2008 |
Devolvido da vista |
25/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
25/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1093/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1094/08, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 1095/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29) |
09/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |