17/02/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 17/02/2007 |
23/02/2007 |
Publicada Retificação no Artigo 13, I-A alínea "B", do artigo 1º, fica acrescida do item 4:......................IV-A quantidade de cargos de Diretor Técnico Legislativo de Divisão - SQC-I, constante do sub-Anexo II - Sub-Quadro de Cargos em comissão, do anexo IV - Sub-Quadros de Cargos Efetivos e em Comissão, passa a ser de 25 (vinte e cinco) (DA p. 29) |
23/02/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2007 |
Publicadas Emendas de nºs 1 e 2, do Deputado Edmir Chedid. (DA p. 18) |
28/02/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/03/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2007 |
Publicadas as Emendas de nºs 3 e 4, do Deputado Romeu Tuma e outros. (DA p. 14) |
06/03/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. MESA. |
06/03/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/03/2007 |
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência |
07/03/2007 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.18) |
07/03/2007 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Ricardo Castilho, favorável ao projeto e contrário às emendas |
08/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Mesa favorável ao projeto, com emenda e contrário às emendas, pela Mesa |
09/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 199/07, Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1, 2, 3 e 4 e Parecer nº 200/07, da Mesa-favorável à proposição, com emenda e contrário às emendas de nºs 1, 2, 3 e 4. (DA p. 17) |
09/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/09/2007 |
24 Sessão Extraordinária - Aprovada a Retirada. |
12/09/2007 |
Publicado requerimento, da Mesa, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.19) |
12/09/2007 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.23)-ARQUIVADO |
31/10/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.001 |