01/12/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 01/12/2006 |
04/12/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/12/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/12/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/12/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/12/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2007 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
08/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/03/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
12/03/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
26/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Lelis Trajano |
29/06/2007 |
Devolvido da vista |
21/08/2007 |
Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Prandi e ao Deputado Pedro Tobias |
22/08/2007 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.20) |
20/02/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 714/06 ao PL nº 1197/03,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.20) |
20/02/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 1197/2003 |
29/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
04/09/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/09/2008 |
Publicados: Parecer nº 3383/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3384/08, da CCCT¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3385/08, de RE pela CFO, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo da CCCT. (DA p. 45) |
11/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |