14/11/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 14/11/2006 |
16/11/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/11/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/12/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.6) |
08/02/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14) |
09/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
26/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CCJ |
01/03/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2007 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
05/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia |
02/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodrigo Garcia, favorável |
02/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Rodrigo Garcia favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
04/10/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
30/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
30/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 2972/07, de RE pela CCJ, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição; Parecer nº 2973/07, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 2974/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
10/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |