05/10/2006 |
Autuado do Processo RGL 5942/2006 |
05/10/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/10/2006 |
05/10/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (nos termos do artigo 239 § 4º, da XII CRI). |
05/10/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
09/10/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
09/10/2006 |
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
20/10/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/10/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/10/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
25/10/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
24/11/2006 |
Protocolado, junto à Presidência do TCES, Of.SGP nº 9575/06 solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-007365/026/02. |
24/11/2006 |
Juntado a este PDL Of. SGP nº 9575/06 |
23/01/2007 |
Juntado a este o Ofício GC ECR nº 278/06, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando peças constantes do Processo TC-7365/026/02. |
15/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
26/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Carlos, pela comissão CFC |
14/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
19/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFC |
08/11/2007 |
Devolvido sem parecer |
25/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
22/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CFC |
01/10/2008 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial André Soares, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
18/10/2008 |
Publicado parecer nº 3474/08, de Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle, do relator especial deputado André Soares- favorável ao PDL. DA pág. 23 |
18/10/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/10/2008 |
149ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
21/10/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
16/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.145, de 15 de outubro de 2009. (DA p.13) |
27/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0132342/09, Ofício SGP nº 8170/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.203 |