17/08/2006 |
Autuado do Processo RGL 4087/2006 |
17/08/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239 § 4º da XII CRI). |
18/08/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
24/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
29/08/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/08/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/09/2006 |
Devolvido sem parecer |
01/09/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
05/09/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
10/10/2006 |
Protocolado, junto à Presidência do TCESP, Of. SGP nº 8583/06 solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-026257/026/95. |
15/11/2006 |
Publicado ofício nº 2422/06, TC-34119/026/06 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 10) |
17/11/2006 |
Juntado Of. C.FJB Nº 2422/06, |
21/11/2006 |
Retornando ao Relator Especial Deputado Edmir Chedid |
13/03/2007 |
Devolvido sem parecer de R.E. |
26/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CFC |
12/09/2007 |
Protocolado Ofício SGP nº 5874/07, junto à Secretaria de Estado da Habitação, conforme cota solicitada pelo R.E. Deputado Rogério Nogueira. |
07/11/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
07/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CFC |
26/11/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
26/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2856/08, de RE pela CFC, Deputado Rogério Nogueira-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.24) |
26/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/08/2008 |
95ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
05/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
09/10/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2106, de 8 de outubro de 2009. DA pág. 15 |
19/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0128704/09, Ofício SGP nº 7828/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.178 |