16/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 16/08/2006 |
16/08/2006 |
Autuado do Processo RGL 4241/2006 |
16/08/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
17/08/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
24/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
28/08/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/08/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/08/2006 |
Devolvido sem parecer |
01/09/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
05/09/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
28/09/2006 |
Recebido do relator com pedido de cota. |
10/10/2006 |
Protocolado, junto à Presidência do TCESP, Of. SGP nº 8584/06 solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-036166/026/99. |
12/12/2006 |
Publicado ofício nº 1496/06,-TC 034118/026/06- do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 12) |
14/03/2007 |
Devolvido sem parecer. |
26/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Carlos, pela comissão CFC |
14/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
20/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFC |
08/11/2007 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
26/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2849/08, de RE pela CFC, Deputado Estevam Galvão-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.24) |
26/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/08/2008 |
95ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
05/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
09/10/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2101, de 8 de outubro de 2009. DA pág. 15 |
19/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0128695/09, Ofício SGP nº 7874/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.188 |
20/01/2010 |
Recebido ofício nº 1297/2010, do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando cópia da documentação constante deste projeto. |
10/06/2010 |
Protocolado ofício SGP nº 3586/2010, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando a documentação solicitada. |